Processo 390850/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 16:26
Autuado em 30/04/2014 16:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4342/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4342/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2017 Acórdão   4342/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Ex-Gestor ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2023 15:07 771250/17 RECURSO DE REVISTA
27/03/2023 15:07 537368/22 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2021 14:22 Cópia - Certidão de Decurso de Prazo 16/21 - GCILB (147205/21)
05/05/2021 14:22 Cópia - Despacho 318/21 - GCILB (147205/21)
13/06/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442265/17
22/05/2017 11:13 AR do Ofício ODL - 1000/2017 - DP
29/04/2016 12:49 do Protocolo 356420/16
22/03/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 1472/2016 - DP
22/03/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 1471/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/04/2023 Instrução de Cobrança   246/ 2023   
DP  04/05/2017 Ofício de Diligência   1000/ 2017   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1471/ 2016   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1472/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Despacho Processual Diverso nº 456/2023
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 2207/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4342/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1321/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 222/2017
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1106/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1220/2016
27/01/2016 1287 Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 145/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8829/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2023 14:27 CMEX  
11/04/2023 14:27 CMEX  
11/04/2023 13:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 456/2023 -
27/03/2023 15:06 DP Informação nº 2299/2023 -
20/11/2017 16:23 DP  
30/10/2017 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2207/2017 -
25/10/2017 13:48 S2C  
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3592/2017 -
11/10/2017 13:16 S2C Acórdão nº 4342/2017 -
14/07/2017 10:49 GCIZL  
20/06/2017 14:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1232/2017 -
20/06/2017 13:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1321/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Informação nº 5928/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Informação nº 8782/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Ofício de Diligência nº 1000/2017 -
19/01/2017 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 222/2017 -
21/11/2016 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6815/2016 -
21/11/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 354/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consorcio Intermunicipal de Saúde Comunidade dos Munic. Da Região de Campo Mourão. Exercício de 2013. Análise do Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de multa.
03/05/2016 13:14 COFIM Instrução nº 5388/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
03/05/2016 09:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
19/04/2016 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1220/2016 -
22/01/2016 15:48 DP Informação nº 4494/2016 -
22/01/2016 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 1471/2016 -
22/01/2016 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 1472/2016 -
22/01/2016 11:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
22/01/2016 08:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2016 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 254/2016 -
30/04/2014 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8829/2014 -

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